Contribuintes que gastam mais no cartão de crédito do que declaram ao Fisco são investigados pela Receita Federal, na operação que foi batizada de Quebra-cabeça. A fiscalização já ocorre, mas está sendo feita de forma intensiva . Serão investigados gastos não declarados entre os anos de 2004 e 2009.
Nos gastos com cartão de crédito serão investigados os contribuintes que não declaram Imposto de Renda, mas movimentaram no cartão valores acima do limite de isenção para o ano.
Só para se ter uma ideia, o limite de isenção de 2010 é de R$ 17.215,08 por ano. O contribuinte, portanto, que fizer compras no cartão de crédito além desse limite e não declara à Receita irá levantar suspeitas do Fisco.
Contribuintes que declaram o Imposto de Renda, mas gastaram no cartão quantia superior ao declarado, também serão investigados. Caso a Receita comprove fraude, o contribuinte terá que pagar o imposto devido além de juros e multa, de 75% do valor devido para erro e de 150% do valor devido quando a Receita entende que há intenção de sonegar.
O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Neder, explica que se os gastos no cartão de crédito forem compatíveis aos rendimentos declarados não há qualquer problema:
- Se os gastos tiverem origem em rendimentos declarados não há nenhum problema. O que a Receita tem percebido ao cruzar informações é que há casos de gastos excessivos no cartão de crédito incompatíveis com o que o contribuinte vem declarando ao Fisco. O Fisco não tem nada a ver com os gastos do contribuinte, desde que o rendimento esteja declarado.
O objetivo da Receita com toda a operação Quebra-cabeça, que inclui outras investigações, é reaver R$ 6 bilhões em impostos não pagos, juros e multas de 8.000 contribuintes até o fim do ano.(R7)
